O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez, desde 1894, que senadores barram uma indicação presidencial para a Corte.

A votação foi secreta e terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos, maioria absoluta dos 81 senadores.

Com a decisão, a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é arquivada, e o governo federal deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários.

A escolha foi feita pelo presidente Lula e representa a terceira indicação do atual mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Durante a sabatina, Messias afirmou ser contrário ao aborto e defendeu ajustes no funcionamento do Supremo. Sem mencionar casos específicos, disse que a Corte deve estar aberta a mudanças e aperfeiçoamentos institucionais.

“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a democracia”, declarou.

O indicado também criticou decisões individuais de ministros, apontando que podem reduzir a dimensão institucional do tribunal, e voltou a abordar o tema do ativismo judicial. Segundo ele, o fenômeno pode representar risco ao princípio da separação de poderes.

Ao comentar os atos de 8 de janeiro, Messias afirmou que atuou dentro de suas atribuições como advogado-geral da União e classificou o episódio como um dos mais marcantes de sua trajetória.