O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a remoção de uma publicação que associa o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL).

O alvo da decisão é um vídeo publicado no YouTube pelo influenciador Thiago dos Reis, do site Plantão Brasil. Na ação, o PL sustenta que o conteúdo atribui a Flávio Bolsonaro a prática de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato, além de vinculá-lo à organização criminosa.

Ao conceder a liminar, Nunes Marques afirmou que a publicação ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao apresentar como fatos comprovados acusações criminais sem respaldo em decisões judiciais.

Segundo o ministro, a jurisprudência do TSE estabelece que a liberdade de manifestação não é absoluta, especialmente quando há divulgação de informações sabidamente inverídicas com potencial para influenciar o eleitorado durante o período de pré-campanha.

Na decisão, o magistrado também destacou que o vídeo alcançou grande repercussão em poucos dias, com elevado número de visualizações, comentários e compartilhamentos, o que, segundo ele, aumenta o risco de induzir os eleitores ao erro.

O conteúdo também faz referência ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro solicitou apoio financeiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para a produção da obra. No entanto, Nunes Marques ressaltou que as investigações envolvendo o caso não apontam, até o momento, qualquer indiciamento, denúncia ou decisão judicial que atribua crimes ao senador.

Além de determinar a retirada do vídeo, o ministro proibiu o Plantão Brasil de republicar ou difundir o mesmo conteúdo, inclusive em versões com pequenas alterações de texto ou reestruturação da narrativa.