Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de proteção contra violência em serviços de saúde

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Comissão aprova recolocação de município e estado nas placas dos carros

1 mês atrás MUDANÇA

Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a PF

Em 2026, 1% do produto da arrecadação será destinado para a PF; a partir de 2028, chegará a 3%

1 mês atrás BRASÍLIA

Câmara pode votar projeto sobre quebra de sigilo para pensão alimentícia

Intenção é obter informações quando os dados apresentados por quem paga a pensão forem insuficientes

1 mês atrás NACIONAL

Comissão aprova criação de sistema para monitorar violência contra crianças

Segundo a relatora houve um aumento de 22,6% nas denúncias ao Disque 100 em 2024

1 mês atrás PROJETO DE LEI

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Texto final mantém vários trechos do que foi aprovado anteriormente pela Câmara em 2023

2 mêss atrás SAÚDE

Comissão aprova estratégia nacional contra impactos de jogos e apostas

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

2 mêss atrás DIREITOS

Leis aprovadas em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam proteção

Parlamentares apontam avanços, mas cobram orçamento e aplicação efetiva das leis aprovadas.

2 mêss atrás CONGRESSO

Câmara aprova uso de dinheiro do tráfico em obras de saneamento

Proposta permite destinar recursos apreendidos do crime organizado para investimentos

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