Municípios pedem transposição de recursos da Covid-19 para 2021

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, defendeu a transposição para o próximo ano dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 não utilizados pelos municípios brasileiros. Junqueira participou de videoconferência promovida pela comissão mista de deputados e senadores que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus.

Conasems estima que até o fim do ano o número de procedimentos não realizados por causa da Covid-19 chegará a 1 bilhão de procedimentos não realizados”, explicou Junqueira. A explicação do secretário é que neste ano, em razão da pandemia, 700 milhões de procedimentos de saúde deixaram de ser realizados, o que vai sobrecarregar as futuras gestões municipais em 2021. Neste ano, muitos pacientes não procuraram atendimento médico e os esforços também foram concentrados no enfrentamento da doença causada pelo novo coronavírus.

Os recursos, ressaltou Junqueira, existem, mas caíram nas contas municipais principalmente entre agosto e setembro, o que prejudicou sua execução, quando a pandemia já se arrasta desde março no País. Cerca de 88% das verbas anunciadas já foram repassadas, segundo o secretário do Conasems.

“Se os recursos foram passados em agosto e setembro, é preciso que haja transposição até dezembro de 2021. Temos em conta hoje perto de R$ 20 bilhões, que ainda estão sendo trabalhados. Se não houver a transposição, aí nós vamos precisar de novos recursos. Vamos chegar a 31 de dezembro deste ano com 1 bilhão de procedimentos não realizados”, explicou Junqueira.

O secretário lembrou que na Câmara e no Senado já tramitam propostas no sentido de transpor saldos remanescentes para o próximo ano. O Conasems quer alterar a Lei Complementar 172/20, que liberou todos os recursos que estão nas contas corrente das secretarias estaduais e municipais de saúde para uso no combate à pandemia até o fim deste ano, para que possam ser transpostos.

“O que nós propomos é que, ao final do exercício financeiro, os recursos que sobrarem possam ser reprogramados pela gestão seguinte para aplicar em saúde, mas em momento nenhum devolver”, defendeu Mauro Junqueira.

Vacinação

Além da demanda reprimida dos procedimentos de saúde, os participantes da videoconferência alertaram para a necessidade de recursos adicionais, em 2021, para gastos com vacinação contra o novo coronavírus.

A preocupação do coordenador da execução orçamentária da Secretaria da Saúde do estado de São Paulo, Wilson Lima, é com a continuação das ações ainda relacionadas à Covid-19 no próximo ano. “A Covid não se encerra em 31 de dezembro”, ressaltou. “No orçamento de São Paulo, estamos preocupados, porque vem a questão da vacinação. Precisamos de recursos para a compra de insumo, de seringas.”