Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm este sábado, 4, para renunciar aos seus cargos. A data está prevista no calendário eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno das eleições gerais, marcado para o dia 4 de outubro. A regra não vale para casos de reeleição.

O prazo de desincompatibilização obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a deixarem seus mandatos caso queiram concorrer a outro cargo. A regra prevista na Constituição busca evitar o uso da estrutura e do cargo para obter vantagens sobre outros candidatos.

No Nordeste, cinco governadores vão tentar se manter no cargo por mais quatro anos (Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Sergipe). Ao mesmo tempo, três vão terminar o mandato e “descansar” os governadores de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte. O paraibano João Azevêdo vai renunciar para disputar uma vaga no Senado.

Em todo o país apenas 10 gestores estaduais renunciam até sábado. O número de governadores que não participa do pleito é o maior das últimas eleições. Em 2022, apenas 5 dos 27 gestores estaduais ficaram fora das urnas, número que foi ainda menor em 2018, quando apenas quatro não foram candidatos.

Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) fica no posto, mas o clima é de consenso. Ele vai apoiar a volta do seu antecessor, Renan Filho (MDB).

Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas precisam se afastar para disputar o pleito, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. Nesse caso, os prazos variam de acordo com o cargo. Ao menos 17 dos 38 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixam o governo para disputar as eleições de outubro, como fez Renan Filho (MDB), ministros dos Transportes.

O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. A data é ainda o limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.