Partidos, federações e coligações que disputam as Eleições 2026 tem até a próxima segunda-feira (14) para apresentar à Justiça Eleitoral pedidos de substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais (presidente; senador; governador, deputado federal e estadual, respectivamente).

A data, exatamente 20 dias antes do primeiro turno, é o limite previsto no calendário eleitoral para mudanças nas candidaturas, com uma exceção: casos de falecimento poderão resultar em substituição mesmo depois desse prazo.

Além do prazo, o novo registro de candidatura precisa ser apresentado em até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à troca. Vale lembrar que, nesses casos, se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos e candidatas, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa substituída.

A Lei das Eleições permite que partido ou coligação substitua candidato considerado inelegível, que tenha renunciado, falecido ou cujo registro tenha sido indeferido ou cancelado. Também há regras para situações que envolvam decisões judiciais que provoquem a necessidade da mudança.

Os partidos políticos também podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição. Isso deve ser realizado em processo no qual tenha sido assegurada ampla defesa. Nos casos em que um candidato renuncie, tendo a candidatura já reconhecida judicialmente, ele será impedido de concorrer ao mesmo cargo, na mesma eleição.

Substituição

Embora pareça uma etapa burocrática do calendário eleitoral, a substituição de candidatos já provocou mudanças profundas em eleições presidenciais brasileiras, como ocorreu com Marina Silva em 2014.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu durante a campanha presidencial de 2014. O então candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos, morreu em 13 de agosto daquele ano, após a queda do avião em que viajava em Santos, no litoral paulista.

Campos disputava o Palácio do Planalto e tinha Marina Silva como candidata a vice-presidente. A tragédia obrigou a coligação a reorganizar a chapa em plena campanha eleitoral. Ela deixou a posição de vice e passou a disputar a presidência. Beto Albuquerque foi escolhido candidato a vice.