O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente da República na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). A medida foi tomada nesta segunda-feira, 19, após a parlamentar publicar nas redes sociais uma acusação de estupro de vulnerável contra Gaspar, cujo pedido de investigação já havia sido arquivado pela Corte.

A publicação foi feita no domingo, 18, na rede social X. Erika questionou se propostas defendidas por Flávio Bolsonaro, como a criação de um cadastro nacional de pedófilos e a castração química de estupradores, também seriam aplicadas ao seu candidato a vice, mencionando uma acusação envolvendo uma adolescente de 13 anos.

Ocorre que, no dia 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, seguindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o STF, as diligências preliminares não encontraram elementos suficientes para confirmar os supostos crimes ou justificar a abertura de um inquérito.

Na notícia-crime apresentada ao Supremo, a defesa de Gaspar sustenta que Erika Hilton divulgou uma informação enganosa ao omitir que o caso já havia sido arquivado. Os advogados pedem a abertura de investigação por possível crime eleitoral, a retirada da publicação e a proibição de novas postagens que associem o parlamentar a crimes sexuais até o encerramento do segundo turno, marcado para domingo, 25.

A acusação original havia sido levada às autoridades pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). A senadora também foi condenada a pagar R$ 50 mil a Gaspar por alegações que não conseguiu comprovar judicialmente.

A decisão de Gilmar Mendes acolheu o entendimento da PGR de que não existiam indícios suficientes para dar continuidade à apuração. O arquivamento, entretanto, não impede uma nova investigação caso surjam provas.

Os pedidos apresentados contra Erika Hilton ainda dependem de análise do STF. Até o momento, não há decisão judicial sobre a retirada da postagem nem sobre a abertura de investigação contra a deputada.