A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por um vídeo com piadas de teor preconceituoso, publicado em seu canal no YouTube em 2022. Na gravação, o comediante faz comentários ofensivos direcionados a diversos grupos sociais, incluindo negros, indígenas, nordestinos, judeus, pessoas com deficiência, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais e evangélicos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conteúdo já havia ultrapassado três milhões de visualizações quando a Justiça determinou sua remoção, em 2023.

Além da pena privativa de liberdade, Léo Lins foi condenado ao pagamento de multa no valor de 1.170 salários mínimos de 2022, o equivalente a cerca de R$ 1,4 milhão, e a uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

Na sentença, proferida na sexta-feira, 30 de maio, a juíza responsável pelo caso destacou que o humorista assumiu, durante o show, o caráter discriminatório das piadas, demonstrou indiferença em relação ao impacto nas vítimas e reconheceu que poderia enfrentar problemas judiciais em razão do conteúdo.

“Não há dúvida de que o vídeo estimula a propagação da intolerância, da violência verbal e da discriminação. O humor não pode ser tratado como um salvo-conduto para a prática de crimes”, afirmou a magistrada.

A decisão ressalta ainda que a liberdade de expressão tem limites definidos pela legislação e não se sobrepõe à dignidade humana. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado. No caso de confronto entre esse direito e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos.”

A defesa do humorista informou que ele irá se manifestar sobre a condenação em breve, por meio de suas redes sociais. Em nota publicada online, o advogado de Léo Lins afirmou que seu cliente é um comediante reconhecido por um estilo ácido e crítico, característico de seu gênero de atuação.

O humorista ainda pode recorrer da decisão.