Caso Marielle: julgamento de Chiquinho e Domingos Brazão será em fevereiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal dos acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A ação também vitimou o motorista da parlamentar, Anderson Gomes.

As datas foram definidas nesta sexta-feira, 5, e já aparecem no calendário de julgamentos presenciais no site do STF. Na quinta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a data fosse marcada, uma vez a fase de instrução processual já terminou e todas as diligências foram cumpridas.

A ação, que foca nos mandantes do crime, tem cinco réus: o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil fluminense, Rivaldo Barbosa, o ex-assessor do TCE Robson Fonseca e o policial militar Ronald Alves Pereira.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos irmãos Brazão e dos outros três réus. Os executores do crime já foram condenados pela Justiça. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz confessaram a participação na execução do assassinato e fecharam acordos de delação premiada.

A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, por um homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no dia do crime, no dia 14 de março de 2018.