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Procurador-geral, Augusto Aras, e ministro Alexandre de Moraes
Operação deflagrada na terça-feira, 23, contra empresários bolsonaristas, a pedido da Polícia Federal e por ordem de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, abriu uma crise com a Procuradoria-Geral da República. O ministro autorizou buscas e apreensões após trocas de mensagens entre empresários em um grupo de WhatsApp, com ameaças de golpe de Estado se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer a eleição. Celulares foram submetidos à análise.
Diálogos entre o procurador-geral Augusto Aras e investigados foram encontrados, de acordo com o site Jota. Após a divulgação da notícia, Aras disse a pessoas próximas estar tranquilo porque conversas mantidas com o empresário Meyer Joseph Nigri (Tecnisa), um dos investigados, foram triviais. Trataram de livros, obras de arte e vinhos. O procurador-geral destacou que não saberia nem mesmo precisar quando esses diálogos ocorreram e foram esporádicos.
Os mandados foram cumpridos após a coluna Guilherme Amado, do site Metrópoles, divulgar diálogos do grupo "Empresários & Política", nos quais eles dizem, por exemplo, que preferem um golpe à volta do PT ao poder. Há, ainda, críticas ao STF. Aras afirmou que soube da operação na terça-feira pela manhã. Moraes, por sua vez, contestou a informação e disse que a PGR foi intimada no dia anterior.
Em decisão de sexta-feira, o ministro quebrou, ainda, sigilos bancário e telemático (de mensagem), bloqueou contas e suspendeu perfis em redes sociais. Os mandados foram cumpridos em dez endereços em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As ordens foram dadas no inquérito das milícias digitais, que mira a atuação de grupos organizados na internet para espalhar desinformação e ataques antidemocráticos
Os alvos foram: Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres (Multiplan); José Koury (shopping Barra World); Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot (Sierra Móveis); Marco Aurélio Raymundo (Mormaii); e Nigri. Os empresários reagiram à decisão de Moraes (mais informações nesta página).
Segundo o Jota, Aras, que acumula a PGR com a Procuradoria-Geral Eleitoral, trocou mensagens com Nigri, de quem é amigo. O site afirmou que a informação foi confirmada com fontes do MPF, da PF e do STF. Há, de acordo com a reportagem, críticas em relação à atuação de Moraes e comentários sobre a candidatura de Bolsonaro Até o momento, as mensagens e o inquérito seguem sob sigilo.
Debandada
De acordo com um dos integrantes do grupo, havia 200 participantes no "Política & Empresários" - número que baixou para 70 na quarta-feira passada, quando as conversas vieram a público. na terça-feira, eram 40. O Estadão ouviu de um dos integrantes que a saída ocorreu por "medo" da repercussão.
Moraes quer saber se os empresários financiaram algum tipo de manifestação contra as instituições. Dos oito investigados, quatro doaram um total de R$ 38,5 mil para as campanhas da família Bolsonaro em 2018, incluindo a do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No governo, a avaliação é de que Moraes pretendeu criar um fato contra Bolsonaro, mas o presidente não entrou no jogo do ministro. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a defesa de um golpe "é uma traição contra a Pátria". Houve repercussão no meio político.
'Não usual'
Em nota divulgada perto das 15 horas de na terça-feira, a PGR afirmou que a totalidade da investigação ainda não havia sido remetida ao órgão para "ciência formal". Aras alegou que "não houve intimação pessoal" da ordem judicial. A PGR afirmou, em nota, que ocorreu uma "entrega, em procedimento não usual, de cópia da decisão", na tarde de na terça-feira, em sala nas dependências do STF, onde funciona a unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR.
O Estadão apurou que o documento foi entregue a uma funcionária terceirizada. Nos bastidores da PGR, a comunicação sobre a decisão de Moraes foi vista como "fora do padrão". Fontes ligadas ao órgão sustentam que o Ministério Público deve ser intimado pessoalmente.
Contestação
Em nota divulgada após o posicionamento da PGR, o gabinete de Moraes afirmou que a decisão foi entregue ao órgão às 14h41 de antena terça-feira. "A referida decisão, posteriormente, foi encaminhada ao gabinete da vice-procuradora-geral da República (Lindôra Araújo) às 15h35, onde recebida às 16h40 do mesmo dia", disse.
Não é a primeira vez que Moraes autoriza uma operação contra aliados bolsonaristas sem consultar o MP. A própria origem da investigação sobre os empresários bolsonaristas foi aberta contra a vontade da PGR. Aras já havia sugerido o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos.
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