Guedes: governo pode prorrogar estado de calamidade para manter auxílio de R$ 600 em 2023

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, o governo pode optar por prorrogar o estado de emergência que está em vigor. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 1, durante evento no Rio de Janeiro.

Guedes afirmou que a prorrogação do estado de emergência seria uma "solução temporária" para viabilizar a manutenção. "Se a guerra da Ucrânia continua, prorroga o estado de calamidade [emergência] e paga os R$ 600. Agora, se acabou a guerra e precisa de uma solução estrutural permanente, ora, a Câmara já aprovou o imposto sobre lucros e dividendos", declarou o ministro.

A aprovação do estado de emergência, justificada pelo impacto econômico da disparada nos preços dos combustíveis devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, foi a saída encontrada pelo governo e pelo Congresso para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido pela lei.

Essa solução permitiu o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, além da criação de benefícios para caminhoneiros e taxistas. Entretanto, essas medidas valem apenas até o fim de 2022.
O Auxílio Brasil tem sido tema recorrente da campanha eleitoral e candidatos à presidência têm prometido manter o benefício em R$ 600 no ano que vem. Entretanto, especialistas têm apontado dificuldades orçamentárias para que isso seja feito.

A proposta de orçamento de 2023 prevê um benefício médio de R$ 405. O presidente Jair Bolsonaro, porém, tem afirmado que manterá o valor em R$ 600.

A taxação de lucros e dividendos pagos por empresas a seus acionistas já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda não foi avaliada pelo Senado Federal.

"A Câmara já aprovou o imposto sobre lucros e dividendos. Isso daria R$ 69 bilhões. Ou seja, perfeitamente para fazer um reajuste de tabela do Imposto de Renda, de R$ 17 bilhões, e mais do Auxílio. Se fizer isso, tá tudo certo", afirmou Guedes.