Entre janeiro e 31 de maio de 2024, Alagoas registrou 1.372 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, as chamadas certidões com pai ausente. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O número corresponde a 7,4% do total de certidões de nascimento no estado este ano (18.449). O percentual é próximo ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o nome do pai não constou em 1.442 das 19.961 das certidões de nascimento (7,2%).

Já o número de reconhecimentos de paternidade no estado sofreu uma leve queda, saindo de 279 em 2023 para 260 em 2024.

Chama a atenção o aumento no número de reconhecimentos de paternidade registrado em Maceió entre janeiro e 31 de maio deste ano em comparação com o ano anterior: foram 57 em 2024, frente aos 11 em 2023.

O aumento nos reconhecimentos de paternidade notado em Maceió segue a tendência nacional, que foi alavancada por mudanças sociais, avanços e facilitadores legais do processo, segundo especialistas.

Como reconhecer a paternidade

De acordo com a Arpen-Brasil, o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho com a decisão.

Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.

Já nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.