Justiça espanhola mantém líderes separatistas catalães na prisão

A Justiça da Espanha confirmou nesta sexta (3) a prisão provisória para os líderes das organizações independentistas Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Òmnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, presos desde 16 de outubro acusados de um suposto crime de secessão. As informações são da Agência EFE.

Um tribunal da Audiência Nacional, o máximo órgão judicial da Espanha, decidiu, a pedido da Procuradoria-Geral, mantê-los na prisão, apesar de as defesas terem solicitado a libertação alegando não existir risco de reincidência, após a proclamação de independência unilateral da Catalunha e a implementação das medidas extraordinárias adotadas pelo governo espanhol para devolver essa comunidade autônoma à legalidade.

“Alegamos que as circunstâncias na Catalunha mudaram desde o momento em que sua senhoria determinou a prisão porque é conhecido por todo o mundo que, estando Jordi Sánchez na prisão, ocorreram fatos nos quais ele não teve nenhuma participação”, afirmou Jordi Pina, advogado de Sánchez. Para ele, “o cenário político é muito diferente, é um argumento que cai pelo seu próprio peso”.

Pina considerou que o ocorrido nas últimas semanas dificulta muito “continuar se mantendo a tese que pode realizar alguma atuação de reiteração delitiva”. Os advogados alegaram também que não existe risco de fuga, já que seus clientes se apresentaram quando foram convocados a depor, e destacaram que ambos estavam na prisão quando o parlamento regional proclamou a república catalã, em 27 de outubro.

O parlamento regional catalão aprovou então essa declaração unilateral de independência em uma votação secreta, com o plenário esvaziado pela ausência da oposição, sem alcançar a maioria de dois terços exigidos pelo regulamento dessa câmara e com a opinião jurídica contrária dos letrados parlamentares.

Quanto à participação do seu cliente em 20 de setembro no cerco em que vários agentes da Guarda Civil permaneceram quase 24 horas fechados na Secretaria de Economia catalã, os advogados apresentaram gravações e material gráfico.

Nessas imagens, segundo a defesa, pode-se comprovar que Sánchez e Cuixart não impediram a saída da comitiva judicial, mas, pelo contrário, a facilitaram.

A juíza da Audiência Nacional, Carmen Lamela, enviou-os à prisão por atribuir-lhes o papel de “promotores e diretores” desse cerco, com o qual pretendiam “impulsionar e assegurar a realização do referendo ilegal de independência e com isso a proclamação de uma república catalã, independente da Espanha, transgredindo com isso a Constituição”.