O transporte escolar municipal de Maceió retomará suas atividades nesta quinta-feira, 20, após um acordo firmado durante audiência no Ministério Público Estadual (MPAL) na quarta-feira, 19.

A decisão foi tomada após a definição de medidas de segurança para garantir a integridade dos usuários. A Prefeitura de Maceió confirmou a volta do serviço em nota divulgada na noite de quarta-feira, 19.

A audiência contou com a participação de representantes do MPAL, Ministério Público Federal (MPF/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Gabinete Civil, Conselho Municipal de Educação (Comed) e Fórum Alagoano de Educação de Jovens e Adultos. O objetivo foi discutir soluções para a retomada segura do transporte escolar.

Ficou estabelecido que o Município de Maceió realizará vistorias nos veículos, permitindo a circulação apenas daqueles que estiverem em condições adequadas de segurança. A Semed se comprometeu a apresentar um cronograma de fiscalização em até 48 horas após o acordo. A medida visa garantir a segurança dos estudantes que utilizam o serviço.

Outro ponto discutido foi o contrato com a empresa responsável pelo transporte, que encerrou no dia 17 deste mês. Os gestores municipais têm 48 horas para obter uma resposta formal da empresa sobre a retomada do serviço, que seria feito por meio de contrato por indenização. A decisão da empresa é crucial para a continuidade do transporte.

O Comed se reunirá na próxima terça-feira, 25, para discutir ajustes no calendário escolar e possíveis compensações. Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Maceió:

O transporte escolar para os estudantes da rede pública de Maceió vai ser retomado nesta quinta-feira (20). O serviço será normalizado após a Secretaria Municipal de Educação (Semed) articular, junto à empresa prestadora do serviço, a volta às atividades com segurança. A Semed informa ainda que o processo de licitação, em fase final para a contratação de uma nova frota, segue em andamento. A população de Maceió sabe e reconhece o compromisso histórico da atual gestão com uma educação pública de qualidade, em tempo integral e capaz de beneficiar milhares de famílias em nossa cidade.