Um projeto de lei que visa proibir a contratação com recursos públicos de artistas que fazem apologia ao crime foi protocolado em 31 de janeiro na Câmara Municipal de Maceió.

Conhecida como "lei anti-Oruam", em referência ao rapper Oruam, cujo nome é associado a músicas que falam sobre ostentação e o tráfico de drogas. O artista, filho do traficante Marcinho VP, possui quase 9 milhões de seguidores no Instagram e é o dono da música mais ouvida no Spotify.

O projeto apresentado pelo vereador Thiago Prado (PP) determina que a administração pública municipal não poderá contratar, apoiar ou patrocinar eventos ou shows que promovam conteúdos que incentivem a prática de crimes.

Para o parlamentar, o financiamento público de artistas que exaltam práticas criminosas é uma contradição e um risco à segurança da população.

O projeto de lei agora aguarda ser deliberado pelo plenário para tramitação no CCJ, onde será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores, ainda sem data prevista.

Um projeto similar foi apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) em 18 de fevereiro deste ano. A proposta também é discutida no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Amazonas e Distrito Federal.