Um conselheiro tutelar de Maceió foi afastado do cargo por determinação da Justiça de Alagoas após ser denunciado por suposto abuso sexual contra um adolescente de 16 anos em situação de vulnerabilidade psicológica. A decisão foi proferida pela 14ª Vara Criminal da Capital e publicada nesta quarta-feira, 17.

O órgão também pediu a prisão preventiva do investigado, mas a Justiça negou. Na decisão, o magistrado entendeu que, neste momento, medidas cautelares seriam suficientes para proteger a vítima e garantir o andamento das investigações.

A decisão também impôs medidas cautelares para proteger a vítima e preservar a investigação, incluindo a proibição de qualquer contato entre o investigado e o adolescente. Segundo o juiz, há indícios de que o suspeito possa ter se aproveitado da função exercida e da facilidade de acesso proporcionada pelo cargo para se aproximar da vítima.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), o adolescente revelou os supostos abusos a outro conselheiro tutelar, que comunicou o caso às autoridades competentes.

Segundo os autos, a vítima realiza acompanhamento por questões de saúde mental e faz uso contínuo de medicação. O adolescente relatou que um dos episódios teria ocorrido enquanto estava sob efeito dos remédios. Conforme o depoimento, ele acordou durante a manhã enquanto sofria ato sexual e, ao questionar o suspeito, ouviu que aquela prática seria algo "normal".

A denúncia aponta ainda que, após os supostos abusos, o adolescente teria recebido bebidas alcoólicas, cigarros, alimentos e drogas em troca de atos sexuais. O processo informa que vítima e investigado chegaram a dividir a mesma cama durante o período em que os fatos teriam ocorrido.

O Ministério Público também relata que o conselheiro teria ameaçado o adolescente para evitar que o caso fosse denunciado. Segundo a vítima, o investigado afirmou que ninguém acreditaria em sua palavra e que haveria consequências caso os fatos fossem revelados.