Brasília
Senado recebe pedidos de impeachment do ministro Gilmar Mendes
Por Folhapress
14/09/2016 - 08:27
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, tornou-se alvo nesta
terça-feira (13) de dois pedidos de impeachment protocolados no Senado. Ambas as peças acusam Mendes de adotar uma conduta partidária e parcial
nos julgamentos das cortes. Os autores afirmam que, em diversas
ocasiões, ele atua em favor dos interesses do PSDB e contra personagens
do PT.
Em outra frente, pleiteia o impeachment de Mendes um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles. Eles sustentam que as atitudes de Mendes configuram crime de responsabilidade. O documento entregue no Senado lista alguns exemplos que, segundo os autores, comprovam as supostas ilegalidades do presidente do TSE.
Os juristas acusam Mendes de "manifestações públicas sobre processos"; "uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa"; "julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido"; "quebra da imparcialidade"; "pedido de vista com protelamento patentemente injustificado"; e "envolvimento em atividades político-partidárias".
Ao final do texto, eles pedem que o ministro seja destituído do cargo que ocupa no Supremo e fique impedido de assumir funções públicas por oito anos. O responsável por decidir sobre a admissibilidade dos pedidos é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
OUTRO LADO
Procurado por meio de seus assessores, o ministro afirmou que não vai se pronunciar sobre os pedidos de impeachment.