Maia remarca instalação de comissão para analisar privatização da Eletrobras

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 12, que remarcou a instalação da comissão especial responsável pela análise da chamada desestatização da Eletrobras para a terça-feira.

“Remarquei a instalação”, disse o presidente da Câmara a jornalistas. “Amanhã está instalada... com certeza.”

Na semana passada deputados tentaram instalar a comissão especial que dará um parecer sobre o projeto que trata do tema, mas uma questão de ordem de Arlindo Chinaglia (PT-SP), impediu a continuidade da reunião.

Na ocasião, o petista argumentou que a comissão especial não poderia ser instalada, uma vez que ainda paira indefinição sobre a composição das comissões permanentes da Casa.

Pelas regras internas, qualquer comissão especial precisa ser composta em parte por integrantes das comissões de mérito que analisariam o projeto, se não fosse criado o colegiado específico para o projeto em questão.

Como as comissões ainda não estão instituídas —mudanças de blocos partidários na Casa alteraram os critérios de proporcionalidade que norteiam a divisão de presidências das comissões e o número de cadeiras para cada grupo— a comissão da Eletrobras não pôde ser instalada.

Maia afirmou que deve conversar com líderes para “fechar” a composição das comissões permanentes da Câmara.

O presidente da Câmara disse ainda que irá trabalhar para tentar votar nesta semana um requerimento de urgência para o projeto da reoneração. Na semana passada, havia a expectativa que ao menos a urgência fosse votada, mas ainda não havia consenso sobre o tema.