COMPROMISSO
Bolsonaro afirma que deve indicar Moro para STF no ano que vem
Por Congresso em Foco
13/05/2019 - 09:17
Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo que pretende indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro afirmou que assumiu este compromisso com o Moro após sua eleição para a presidência, no ano passado, e quando indicou o então juiz de primeira instância do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, para compor seu ministério.
A indicação deve ocorrer em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos e deve, por lei, se aposentar. Até 2015, a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros era de 70 anos, mas uma mudança na Constituição elevou em cinco anos este prazo. O alteração foi fruto da PEC da Bengala e impediu que a então presidente Dilma Rousseff (PT) indicasse cinco ministros para o STF. No mês passado, durante os debates sobre a reforma da previdência, a revogação da PEC da Bengala começou a ser discutida por alguns parlamentares.
Sérgio Moro nasceu em 1 de agosto de 1972, isso significa que, se for indicado para o STF em novembro de 2020, quando terá 48 anos, terá uma trajetória de 27 anos a cumprir como ministro da Suprema Corte, de acordo com a legislação atual.