Prefeito encontra rede de educação sucateada e irregularidades nas verbas do Fundeb

O prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente, visitou escolas da rede pública de ensino do município com objetivo de inspecionar o estado de conservação ligados à Prefeitura. Foram encontradas irregularidades, como salas e corredores infiltrados, mesas e carteiras quebradas, materiais empilhados, computadores sem funcionar, portas arrebentadas, entre outros problemas. George fez uma análise da situação encontrada. 

“É lamentável o que encontramos. Escolas verdadeiramente abandonadas. São instalações elétricas caindo, paredes infiltradas e materiais empilhados em diversas salas”, pontuou o prefeito. A Escola Municipal Luzinete e Lindalva Jatobá, que passou por uma reforma e foi reinaugurada em dezembro de 2020, pela antiga gestão, chamou atenção pelos problemas já apresentados. 

O auditório, que não tem um mês de inaugurado, já possui rachaduras, infiltrações e está sem as devidas cadeiras – as que estão presentes, foram retiradas de salas de aula do Ensino Fundamental. A quadra de esportes, também inaugurada em dezembro de 2020, apresentou irregularidades. Não há grades de proteção, traves e salas com janelas de vidro estão ao lado da quadra, o que pode ocasionar acidentes. A quadra estava com poças d’água, pois não há um escoamento correto no pátio. Um portão de baixa estatura de fácil acesso nos fundos da escola, e vidros espelhados na Secretaria do local – que está ao lado da entrada principal -, denunciam a falta de segurança para os alunos, professores e colaboradores, além dos documentos e equipamentos que ficam armazenados no espaço. 

“Pelo dinheiro que foi investido nesta escola, ela deveria ser uma escola-modelo, um padrão acima das demais, mas não foi o que vimos aqui. Deficiências na estrutura, falta de materiais e equipamentos e problemas de construção e acabamento. A realidade, infelizmente, é essa; por fora, uma escola bonita e que parece moderna, mas por dentro, o que a gente vê, são inúmeros problemas. Não parece que essa escola foi reinaugurada no mês passado. Mas essas visitas estão servindo para observarmos e já buscarmos soluções. Queremos o melhor para os nossos alunos, professores e colaboradores da Educação e faremos o que for possível para alcançarmos isso”, concluiu o prefeito George Clemente. 

SUCATA

Além das escolas repletas de irregularidade e problemas, mesmo tendo passado por reformas que utilizaram R$ 40 milhões dos recursos do Fundeb, o prefeito George Clemente, em uma vistoria na Garagem Municipal, encontrou diversos ônibus da Educação abandonados. Os veículos, que deveriam estar em ótimo estado de conservação, estão parados, sem condições de uso. Eles estão sem pneus e com os bancos rasgados. Viraram sucata.

“Esses transportes não podem estar jogados aqui, como se fossem ferro velho. Eles precisam de manutenção e cuidado, pois milhares de alunos dependem deles. Começaremos um trabalho de resgate, para que eles possam ajudar na locomoção daqueles que necessitam desses meios para assistir aulas e trabalhar”, enfatizou o prefeito George. 

FUNDEF 

George Clemente recebeu na última terça-feira (05) as representantes da Comissão responsável sobre os assuntos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em São Miguel dos Campos, para uma prestação de contas referente aos recursos do precatório recebidos pelo município. Da Comissão, que possui sete membros, três estiveram presentes: as professoras Tereza Calixto, Socorro Falcão e Cenise de Oliveira. O secretário de Administração e Finanças, Ademir Vieira, o secretário de Articulação Política, Jó Clemente e o Chefe de Gabinete, Bel Correia, também estiveram na reunião.

A situação é que dos R$ 62.324.106,95 recebidos pelo município, R$ 12.464.821,39 (20% do valor) estão bloqueados e poderão ser destinados aos advogados envolvidos na causa. O saldo deveria ser de R$ 49.859.285,56, mas hoje só existe em conta R$ 6.433.468,36. Além disso, três escolas (Noêmia Bastos, Desembargador José Fernando e Luzinete e Lindalva Jatobá) ainda estão passando por reformas, sendo necessária a utilização do valor que está em conta para o pagamento da conclusão das obras e compra de materiais. Segundo o art. 7 da Lei 9.424/96 [extinto Fundef] e o art. 22 da Lei 11.494/2007 [atual e vigente FUNDEB], 60% dos precatórios do Fundef garantiriam aos professores o pagamento sob a forma de rateio. Os outros 40% devem ser destinados à infraestrutura das escolas e colaboradores de apoio da Educação. 

O prefeito George Clemente se comprometeu a averiguar a situação que envolve a reforma das escolas e o valor investido pela antiga gestão nas obras. “O que vimos é uma verdadeira falta de respeito com os professores. A profissão, que forma todas as profissões, merece respeito e valorização, é absurdo o que aconteceu. Dos 6 milhões de reais que restaram, ainda teremos que usá-los para pagar as escolas que estão com reformas em andamento. Mas não deixaremos isso assim! Nossos advogados, em parceria com o Jurídico dessa comissão de professores, farão o que for necessário para que eles recebam o que lhes é de direito”, enfatizou George. A professora Tereza Calixto alega que o antigo prefeito se prontificou a pagar o valor nos primeiros contatos estabelecidos com a Comissão, mas, no decorrer do mandato, as negociações não evoluíram, frustrando a classe. 

“O pagamento desse valor é um direito do professor, mas o antigo gestor de São Miguel dos Campos ignorou a Lei, não pagando e também não deixando os recursos para o atual gestor nos pagar. Sabemos que podemos contar com o prefeito George Clemente para esclarecermos essa situação e conseguirmos resolver esse caso.”, afirma. Os profissionais deveriam ter recebido o bônus salarial junto com os vencimentos à época. Como isso não aconteceu, agora eles precisam ser indenizados.