CPI DA COVID-19

Renan diz ao STF que Pazuello é fundamental e pode ser preso se mentir

Por Bruno Fernandes 14/05/2021 - 14:20
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Metropoles
Renan Calheiros, relator da CPI da covid
Renan Calheiros, relator da CPI da covid

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid o disse ao Supremo Tribunal nesta sexta-feira, 14, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pode ser preso se mentir em seu depoimento, no próximo dia 19.

"É dever da Comissão zelar pela fidedignidade dos depoimentos colhidos, de modo que, se um depoente se cala ou falta com a verdade, amolda sua conduta à prevista no artigo 342 do Código Penal, não havendo alternativa senão a prisão em flagrante", escreveu.

Ainda nas falas do senador, "isso não significa que a mesma conduta ocorrerá no exercício do direito do depoente de não se autoincriminar".

A manifestação do senador foi apresentada ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação da Advocacia-Geral da União que tenta proteger Pazuello na audiência da CPI em que ele prestará depoimento na próxima quarta-feira. Lewandowski ainda não apresentou sua decisão sobre o tema. Calheiros é contra a ação.

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