Arthur Lira tenta aumentar idade máxima de indicação ao STF para beneficiar Humberto Martins

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) encabeça a articulação em torno de uma proposta de emenda à Constituição que muda de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal. O objetivo, segundo publicação do jornal Folha de S. Paulo seria favorecer outro alagoano, Humberto Martins, presidente do STJ, ao cargo.

Segundo minuta da proposta a qual o jornal informou que teve acesso, a mudança na idade máxima também seria aplicada a ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho).

Oficialmente, no entanto, a justificativa é que se trata de um ajuste cujo objetivo é compensar o aumento da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos. A mudança está em emenda constitucional promulgada em 2015.

Nos bastidores, a iniciativa do deputado Cacá Leão (PP-BA) é lida como uma forma de viabilizar a indicação ao STF de nomes que já completaram ou estão prestes a fazer 65 anos.

Segundo a Folha, embora próximo do governo, o presidente da Câmara sempre trabalhou contra a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o STF e torcia por Humberto Martins, presidente do STJ, que completa 65 anos em outubro deste ano.

Se promulgada e se Bolsonaro for reeleito, também poderia beneficiar o ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha, que fez 65 anos nesta segunda-feira, 30.

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