Bolsonaro aumenta alíquota do IOF para bancar o novo Bolsa Família

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, publica o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a reformulação do Bolsa Família. A decisão, que foi divulgada na quinta-feira à noite pelo Planalto, vai encarecer o crédito, mas renderá uma arrecadação adicional aos cofres do governo de R$ 2,14 bilhões até o fim deste que será usada para a ampliação do programa social, agora denominado Auxílio Brasil.

No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).No caso de pessoas físicas, vai passar de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

O governo informou que a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavírus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.

A medida também permitirá, segundo o governo, a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação.