Procurador chama de "imoral" afastamento de JHC para virar cabo eleitoral

O procurador de Estado e jornalista Márcio Guedes de Souza classificou como “imoral” o pedido de afastamento do cargo feito pelo prefeito de Maceió, JHC (PSB), à Câmara de Vereadores para poder se dedicar à campanha de seus aliados políticos.

Nesta sexta-feira, 9, os vereadores conduziram o vereador Galba Novaes de Castro Netto ao posto de chefe do Executivo municipal. O cargo foi assumido pelo parlamentar devido ao fato do vice-prefeito Ronaldo Lessa (PDT) estar disputando o pleito eleitoral deste ano no cargo de vice-governador na chapa encabeçada pelo atual governador, Paulo Dantas (MDB).

Márcio Guedes explica que não existe na legislação nenhum argumento que justifique o afastamento para que o prefeito possa virar cabo eleitoral. “Eu digo com todas as letras que o afastamento de jhc é uma imoralidade”.

O procurador ressalta ainda que “a legislação fala em licença médica por mais de 15 dias. Ela nunca falou em afastamento para ser cabo eleitoral. Isso se chama desvio de finalidade, desvio de função [...] Ao administrador cabe fazer o que a lei determina, e não inventar casos”.

JHC pediu afastamento do cargo de chefe do Executivo municipal até o dia 2 de outubro alegando que, no período, estará dedicado ao processo eleitoral em curso. Agora, JHC deve auxiliar a campanha eleitoral de seus aliados, mais especificamente do candidato ao governo estadual Rodrigo Cunha (União Brasil).

A legalidade do pedido também foi motivo de questionamento por alguns vereadores antes da condução de Galba Novaes de Castro Netto ao cargo de prefeito de Maceió.

Em uma sessão movimentada, os vereadores apontaram que o município ficou acéfalo, ou seja, sem um chefe do executivo para conduzir a administração de Maceió.

A reportagem questionou a Prefeitura de Maceió sobre a legalidade da licença, mas foi informada que, por já estar licenciado, não poderiam responder tal demanda. O EXTRA também tentou contato com a assessoria de comunicação de JHC, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.

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