Dantas inicia trabalho de transição para novo mandato no Executivo

Brasília fervilha com o início dos trabalhos de transição do novo governo de Lula (PT) e, em Alagoas, apesar de Paulo Dantas (MDB) ter conseguido a reeleição, trabalho similar será realizado a partir da próxima semana. O governador anunciou nomes da equipe que ficará responsável por alinhar as propostas do Executivo com as estratégias em negociação por Geraldo Alckmin, o coordenador do grupo de transição na esfera nacional.

A equipe montada por Dantas, que deve planejar ações de seu governo e também elaborar um diagnóstico sobre o cenário atual, terá o secretário da Fazenda, George Santoro, à frente do grupo com a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, a secretária de Governança, Poliana Santana, e a secretária-chefe do Gabinete Civil, Luiza Barreiros. Dantas anunciou a intenção de criar duas secretarias de Estado, nas áreas de turismo e de ações sociais voltadas para pessoas com deficiência, mas enfatizou que ainda está amadurecendo a ideia.

O governador disse que está preocupado e precisa entender a direção que o governo federal vai tomar para priorizar o desenvolvimento social e econômico a partir de 2023, mas acredita no potencial da equipe. Dantas sinaliza que não deve mexer nas áreas de gestão e economia do governo e sinalizou que sua gestão deixará de lado divergências políticas vivenciadas ao longo do processo eleitoral.

Em relação à decisão da Procuradoria-Geral da República de rever o afastamento do governador, ele disse que está tranquilo.  “Há duas decisões, uma do ministro Gilmar Mendes e outra do ministro Luís Roberto Barroso, já confirmadas pela Corte, que me deixam no cargo", disse.

A PGR entrou nesta quinta-feira, 3, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que revogou o afastamento do governador Paulo Dantas. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, fundamentou a decisão no princípio da imunidade eleitoral, que limita a imposição de medidas cautelares aos candidatos no auge da campanha.

A decisão deixa expresso que a prerrogativa vale a partir dos 15 dias que antecedem o primeiro da eleição até as 48 horas seguintes ao término do eventual segundo turno. O procurador-geral da República Augusto Aras afirma que o afastamento deveria ter sido suspenso temporariamente, pelo prazo reconhecido na decisão, e não completamente revogado. Aras afirma que a imunidade eleitoral não é "absoluta" e sim uma "restrição temporal e circunstancial". 

Dantas disse que confia no entendimento anterior firmado sobre o tema. "Tenho a certeza de que o STF vai manter esta decisão que já me garantiu estar no mandato por unanimidade”, destacou.