Deputados de Alagoas vão receber cota parlamentar turbinada

A Câmara dos Deputados oficializou um aumento dos valores repassados pela Mesa Diretora da Casa e que compõem a cota parlamentar. A quantia é utilizada por cada cada deputado para financiar as despesas do mandato. O ato que regulamenta o aumento foi publicado no Diário Oficial da Câmara e os novos valores entram em vigor a partir da próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro com a posse dos eleitos. Os deputados de Alagoas recebem cota mensal de R$ 40.944,10 e vão receber R$ 46.737,90.

Além da chamada cota parlamentar, foram reajustados os limites para o auxílio-moradia e o valor a que os deputados têm direito para bancar combustível, ambos descontados da cota. O auxílio-gasolina, por exemplo, passará de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil mensais. Avalizada pelo presidente Arthur Lira (PP), a medida é aplicada a quase 10 dias da posse dos deputados eleitos. Na data, os parlamentares também irão eleger o novo presidente da Casa e Lira é o favorito para vencer o pleito.

O presidente da Casa justifica que a medida “busca adequar o valor da cota aos maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação”. A cota parlamentar é destinada ao custeio de despesas com passagens aéreas, combustível, alimentação, hospedagem e a manutenção de escritórios mantidos pelos deputados no estado de origem.

Ela é paga por meio de reembolso, após a apresentação de nota fiscal. O saldo que não é gasto fica acumulado para o mês seguinte. O valor da cota varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Atualmente, vai de R$ 30,8 mil mensais, pagos aos deputados do Distrito Federal, a R$ 45,6 mil mensais, pagos aos de Roraima. A partir do mês que vem, o valor da cota passará a variar de R$ 36,7 mil (Distrito Federal) a R$ 51,4 mil (Roraima).