CGU irá quebrar sigilo de 234 casos estabelecidos por Bolsonaro

A CGU (Controladoria-Geral da União) irá quebrar, nas próximas semanas, o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre os casos mais conhecidos, estão o cartão de vacinação do ex-mandatário e a sindicância do Exército sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, hoje deputado federal.

A informação foi antecipada pelo site Metrópoles e confirmada pelo portal UOL.

Segundo o Metrópoles, o sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro deve ser quebrado até sexta, 17. Fontes ouvidas por UOL afirmam que, além da CGU derrubar o sigilo, será necessário ainda que o Ministério da Saúde permita o acesso à carteira de vacinação.

Após um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) no dia da posse, a CGU criou uma comissão para avaliar a adequação de 2.500 pedidos negados via LAI (Lei de Acesso à Informação) por Bolsonaro.

Segundo a CGU, dos 234 casos de sigilo a serem analisados, serão:

- 111 de segurança nacional;
- 35 de segurança do presidente;
- 49 informações pessoais;
- 16 de atividades de inteligência;
- 23 de outros gêneros.

Segundo Carvalho, os pedidos feitos e julgados improcedentes para sigilo serão respondidos inicialmente para quem realizou a questão para, na sequência, ser tornada pública. Na ocasião, ele não deu um prazo exato, mas avaliou que todos devem ser concluídos entre 60 e 75 dias.

Nos quatro anos, o governo Bolsonaro negou 64,5 mil pedidos via LAI alegando sigilo por questões de segurança.

Em tom crítico, Carvalho afirmou que houve um "retrocesso na transparência de acesso à informação" e "banalização" do uso de algumas justificativas.

"Eles [governo Bolsonaro] acabaram, de certo modo, utilizando determinadas categorias, ampliando determinadas justificativas para sigilos ou para não conferir o acesso à informação, no nosso entendimento, de maneira desproporcional e desarrazoada", disse o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, em 3 de fevereiro.

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