CLÍNICAS ESPECIALIZADAS

Smile ignora decisões judiciais sobre apoio a crianças autistas, diz deputada

Denúncia foi apresentada por Cibele Moura; OAB acompanha o caso
Por Redação 22/05/2023 - 11:42
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Mães pedem apoio do plano para oferecer tratamento especializado
Mães pedem apoio do plano para oferecer tratamento especializado

A deputada estadual Cibele Moura (MDB) utilizou suas redes sociais para denunciar a Smile Saúde, acusando a empresa de descumprir determinações judiciais que ordenavam o retorno do tratamento de crianças com autismo em clínicas especializadas.

Segundo a parlamentar em vídeo publicado na última sexta-feira, 19, mesmo sendo intimada a retomar os atendimentos, a Smile continua ignorando as decisões da Justiça, violando os direitos das pessoas afetadas.

Cibele se reuniu recentemente com o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, para buscar soluções para o caso. A OAB instaurou uma comissão para analisar a situação e tomar medidas adequadas.

Em resposta ao descumprimento das decisões, a Justiça aplicou multa e determinou a condução coercitiva do representante legal da Smile para prestar esclarecimentos.

“Agora, em mais uma decisão, a Justiça reconhece esta atitude como ato que atenta não só contra as pessoas com autismo, mas contra a dignidade do próprio sistema Judiciário, aplicando uma multa pelo descumprimento da decisão e determinando, ainda, a condução coercitiva do representante legal até uma autoridade policial para prestar esclarecimentos”, afirmou Cibele.

Os pais das crianças afetadas afirmam que o novo espaço inaugurado pela Smile não possui estrutura adequada nem profissionais qualificados. O caso tem gerado indignação e protestos por parte dos responsáveis.

A reportagem do EXTRA não conseguiu contato com a assessoria da empresa até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos e atualizações.

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