Empresas na mira da Polícia Federal atuaram em vários órgãos ligados ao PP

A Polícia Federal (PF) investiga uma rede de pessoas e empresas interligada com outros ministérios e órgãos públicos envolvida em contratos milionários com diversos indícios de fraudes e digitais do antigo PP, hoje Progressistas, partido de Arthur Lira.

A investigação da PF, que começou indo atrás do superfaturamento de kits de robótica no Ministério da Educação (MEC) e jogou luz sobre o suposto envolvimento de Luciano Cavalcante, assessor de Lira, esbarrou em outras fornecedoras estatais para obras e serviços como segurança, limpeza e até coleta de resíduos. No governo federal, essas firmas estão ou foram ministérios como os da Cidades, da Infraestrutura e da Agricultura.relacionadas_esquerda

Segundo informações publicadas no portal Metrópoles, duas instituições federais de ensino sediadas em Alagoas puseram dinheiro em uma das empresas investigadas: o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) fecharam mais de R$ 13 milhões em contratos com a empresa BRA Serviços Administrativos Ltda.

A BRA tem como dono o policial civil alagoano Murilo Sérgio Jucá Nogueira Junior. Segundo as investigações, ele é ligado ao endereço onde, no dia da deflagração da operação, a PF encontrou R$ 4 mihões em dinheiro vivo dentro de um cofre. É também proprietário de um carro usado tanto para a entrega de valores no esquema como para a campanha de Lira a deputado nas eleições de 2022.

O contrato mais recente da empresa de Murilo é para prestação de serviços de motorista. Foi assinado em 30 de setembro do ano passado com o IFAL, por R$ 1,2 milhão. Com um detalhe que chama atenção para outras fraudes: uma outra firma do policial, a Reluzir Serviços Terceirizados Ltda, participou da concorrência, dando lances no mesmo pregão, o que indica que o contrato foi fechado a partir de um jogo previamente combinado.

Em Brasília, a entrada definitiva do grupo de empresas ligadas ao esquema no mercado local de contratos públicos começa com uma dispensa de licitação para limpeza de hospitais no governo do Distrito Federal, em 2019. Foi quando a mesma BRA Serviços Administrativos Ltda ganhou sem licitação um contrato de quase R$ 70 milhões na Secretaria de Saúde.

A vitória, inesperada, gerou revolta entre concorrentes locais. Desde então, verificou-se um padrão controverso de ação. O prazo para entrega de documentos para quem quisesse participar da concorrência terminava às 10 horas de 6 de junho de 2019. Só que a BRA não cumpriu a regra que estava estabelecida. Descobriu-se que as certidões que ela apresentou foram emitidas nove horas depois — e o sistema do governo aceitou, o que, por si, já apontava para a existência de algum tipo de favorecimento à empresa alagoana.

Os indícios de fraude fizeram a concorrência parar na Justiça, que cancelou o edital. O governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a exonerar 20 funcionários em razão do episódio. Mesmo diante do escândalo, e da grita das empresas perdedoras, a secretaria lançou mão de brechas legais e insistiu na contratação da firma. 

O processo foi capitaneado pelo então secretário de Saúde, Osnei Okumoto. À época, a empresa alagoana BRA começou a faturar no governo local. A Secretaria de Saúde não informou até quando o contrato, assinado em 2020, ficou em vigor. Mas, de acordo com o portal da transparência do Distrito Federal, até o mês passado a empresa seguia recebendo verbas públicas.

Só em 2023, a BRA obteve R$ 35 milhões dos cofres do DF. O Tribunal de Contas viu irregularidades nos pagamentos. Auditores que averiguaram a execução do contrato apontaram que o dinheiro foi gasto com um serviço de baixa. Eles viram ainda suspeita de sobra de caixa ou de “ganho ilegítimo por parte da contratada”.

Na esfera federal, os braços do esquema e as mãos do PP também aparecem juntos. A Reluzir Serviços Terceirizados, a empresa que fez dobradinha com a BRA no pregão do Instituto Federal de Alagoas, já ganhou quase R$ 3 milhões da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para fornecimento de mão de obra para estações em Maceió, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. A CBTU, como é sabido em Brasília, é uma estatal que há anos está sob controle de apadrinhados de Arthur Lira.

Na última semana, o caso saiu da esfera da Justiça Federal em Alagoas e veio para o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, onde correm as investigações contra agentes públicos com foro privilegiado. Isso porque os policiais encontraram documentos com citações ao nome “Arthur” em dois endereços de alvos das ordens de busca de apreensão na operação Hefesto, como revelaram no fim de semana a revista Piauí e o jornal Folha de S.Paulo.

Os investigadores suspeitam tratar-se de menções a pagamentos de despesas relacionadas ao próprio Lira. As anotações estavam com Luciano Cavalcante, assessor do presidente da Câmara, e com o motorista dele. As despesas relacionadas ao nome Arthur, entre elas pagamentos feitos a um hotel em São Paulo onde Lira costuma se hospedar, somam pelo menos R$ 900 mil.

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