Câmara aprova projeto que pune crime de zoofilia com até 6 anos de prisão

Nesta quarta-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece penas de até seis anos de prisão para aqueles que cometerem o crime de zoofilia. O projeto seguirá agora para o Senado.

A zoofilia refere-se à prática de atos libidinosos ou relações sexuais com animais de espécies não humanas. Essa conduta pode resultar em ferimentos, fraturas, hemorragias, morte e incapacidade permanente dos animais.

De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), a proposta altera a lei que aborda crimes contra a fauna, inserindo a zoofilia como um delito punível.

O projeto cria uma categoria específica para esse tipo de prática. Segundo o texto, a pena variará de dois a seis anos de detenção, além de multa e a proibição de guarda de animais.

A pena será dobrada caso o animal venha a falecer. Adicionalmente, o projeto inclui a zoofilia na lista de crimes que podem resultar em prisão temporária, mesmo sem condenação.

Atualmente, a zoofilia é enquadrada como um crime de maus-tratos a animais. A lei prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para aqueles que praticarem atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações em animais silvestres, domésticos, nativos, domesticados ou exóticos.

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