Liderada por Lira, reforma eleitoral será 'fatiada' para apressar tramitação

O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar uma minirreforma eleitoral, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu tomar medidas para evitar impasses ao fatiar o texto proposto. Essa iniciativa busca conter os ânimos e acelerar o processo, já que a proposta precisa ser aprovada nas duas casas legislativas e sancionada pela Presidência da República até o dia 6 de outubro para que possa valer nas próximas eleições.

Uma das principais mudanças em discussão envolve a proibição da Justiça bloquear os fundos eleitoral e partidário de qualquer partido, mesmo em casos de desvio de recursos, tornando esses fundos "impenhoráveis". Além disso, magistrados que decidirem de forma contrária a essa medida poderiam ser responsabilizados por abuso de poder. A proposta também aborda a possibilidade de não cassar toda uma chapa em caso de fraude nas cotas femininas.

O relator do Grupo de Trabalho, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), inicialmente planejava apresentar o texto final da minirreforma mais cedo, mas optou por adiar a divulgação em conjunto com a presidente do Grupo de Trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ). Ambos se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o relator do novo Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), para alinhar as propostas e definir prioridades.

Os membros do Grupo de Trabalho concordaram que é mais prudente ter um texto coeso e abrangente do que uma proposta fragmentada. De acordo com o relator, o texto final apresentará poucas diferenças em relação à versão inicial, com as divergências se concentrando principalmente na redação.