Lira e centrão buscam manter verbas das apostas no Ministério do Esporte

Sob a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o centrão está empenhado em reverter um veto do presidente Lula, visando garantir a proteção dos recursos provenientes das apostas esportivas no Ministério do Esporte, chefiado por André Fufuca (PP), conforme destaque do Estadão.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 possui uma cláusula que impede Lula de contingenciar qualquer valor arrecadado pelo Ministério do Esporte por meio das loterias no país, incluindo as apostas esportivas. A regulamentação desses jogos foi sancionada em dezembro, tornando-se lei e prevendo receitas para o governo a partir deste ano.

A inclusão do dispositivo que resguarda os recursos do ministério não estava presente na LDO quando o governo Lula enviou o projeto ao Executivo. Essa modificação surgiu durante a aprovação do texto no Congresso, sendo proposta pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL), aliado de Lira. Beltrão argumenta que a medida busca fortalecer a política esportiva em todo o país, com impacto significativo na saúde e no lazer da sociedade.

O centrão estima que o Ministério do Esporte arrecadará cerca de R$ 900 milhões com os jogos, incluindo as apostas esportivas, neste ano. Parte desses recursos será destinada a áreas como educação e segurança pública, mas apenas a pasta de Fufuca ficou imune aos cortes orçamentários, conforme proposto. O Palácio do Planalto justificou o veto, alegando que as ressalvas aprovadas pelo Congresso tornam o orçamento "ainda mais rígido" e podem dificultar a meta fiscal de déficit zero em 2024.

O Ministério do Esporte afirmou que os recursos serão aplicados em projetos como o Bolsa Atleta e o Segundo Tempo, respeitando as decisões do governo e não questionando o que é deliberado no Congresso. Quanto à proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira, por meio de sua assessoria, declarou não ter uma posição definida.

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