OUTROS FOCOS

Lira admite desgaste com aborto e freia projetos ideológicos

Ele pretende concentrar seus esforços na aprovação da regulamentação da reforma tributária
Por Redação 20/06/2024 - 15:11

ACESSIBILIDADE

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu a aliados que sofreu significativo desgaste ao acelerar a tramitação do polêmico projeto de lei Antiaborto por Estupro. Após a repercussão negativa, Lira indicou que vai frear a análise de propostas controversas na Casa. As informações são da Folha de São Paulo. 

Nesta semana, em conversa com um dirigente de um partido do centrão, Lira sinalizou que projetos como a proibição de delações premiadas de presos e a anistia a partidos políticos só devem ser analisados no segundo semestre. Ele pretende concentrar seus esforços na aprovação da regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.

Parlamentares esperam que os dois grupos de trabalho que analisam as propostas da reforma tributária apresentem seus relatórios na primeira semana de julho, permitindo a votação na semana seguinte. Desde o início, Lira tem se posicionado como um fiador da reforma tributária, na tentativa de deixar uma marca significativa em sua gestão.

No caso do PL Antiaborto por Estupro, Lira aprovou a urgência do projeto na semana passada em uma votação-relâmpago. No entanto, devido à repercussão negativa e à falta de respaldo no Senado, ele anunciou a criação de uma comissão para debater o projeto, que deverá atuar no próximo semestre. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena de mulheres que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação, equiparando a punição à de homicídio simples.

A votação relâmpago do projeto de urgência gerou confusão, com deputados não entendendo claramente se a matéria havia sido realmente votada. A medida foi criticada por diversos segmentos da sociedade civil, e manifestações de rua foram organizadas contra a proposta, direcionando críticas a Lira.

Lira colocou na pauta de votações da Câmara a PEC que dá anistia a partidos políticos. A proposta, defendida pela maioria das legendas, recebe críticas de movimentos sociais. No entanto, após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizar que não apoia a tramitação do texto agora, Lira recuou e tirou a proposta de análise, indicando que só pautará a PEC da anistia se Pacheco disser que analisará a proposta no Senado.


Encontrou algum erro? Entre em contato