O ex-presidente Michel Temer (MDB) reafirmou seu apoio à implantação do modelo semipresidencialista no Brasil. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 28, em entrevista após sua palestra no Fórum de Lisboa, em Portugal. “Há coisas que vão ganhando uma tal valorização que, em dado momento, se transformam em norma. Eu acho que paulatinamente nós podemos caminhar para um modelo semipresidencialista no país”, afirmou Temer.

Segundo o ex-presidente, a prática iniciada durante seu governo já está levando o Brasil na direção desse modelo. "O Legislativo já tem, praticamente, o controle do orçamento e tem chamado muitos setores para fazer acordo. Isso são coisas típicas do Executivo. Então, pouco a pouco, o Legislativo vai assumindo esse papel, é quase um semipresidencialismo na prática", explicou.

Temer argumenta que o país está caminhando para um sistema onde o Parlamento controla o orçamento e, consequentemente, deve ser responsável por sua execução, algo característico do semipresidencialismo. No entanto, ele ponderou que o modelo deveria ser implementado oficialmente apenas a partir de 2030. “Quem foi eleito hoje tem o direito adquirido, digamos assim, à reeleição”, destacou.

O tema também foi abordado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, organizador do Fórum de Lisboa. “O ex-presidente Temer sustentou na tribuna que ele praticou, até por necessidade, um semipresidencialismo. E de alguma forma ainda estamos vivendo essa realidade. Os parlamentares estão tomando decisões e alocando verbas sem a devida responsabilidade administrativa. Então, nesse sentido, seria desejável fazer uma mudança”, comentou Mendes.

Para Gilmar Mendes, a adoção do modelo semipresidencialista exigiria mudanças significativas na organização política brasileira, sendo a principal delas a redução do número de partidos.