JUSTIÇA

Servidor processa Júlio Cezar, ex-prefeito de Palmeira dos Índios

Motivo são ofensas públicas proferidas pelo ex-gestor durante um comício
Por Redação 01/04/2025 - 18:45
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Divulgação
O ex-prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar
O ex-prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar

Um servidor municipal entrou com uma queixa-crime contra Júlio Cezar da Silva, ex-prefeito e atual secretário de Palmeira dos Índios, interior de Alagoas. O motivo são ofensas públicas proferidas pelo ex-gestor durante um comício realizado em frente à casa do servidor. Além da ação criminal, Sivaldo Teixeira Bezerra solicitou uma medida protetiva de urgência, alegando risco à sua integridade emocional e psicológica.

A petição foi protocolada na 4ª Vara Criminal da Comarca local sob o número 07011339020258020046. Sivaldo relata que, no dia 1º de outubro de 2024, por volta das 22h, Júlio Cezar teria utilizado um carro de som para difamá-lo no povoado Riacho Santo, onde mora. As falas incluem acusações de corrupção, ofensas pessoais e ataques à sua deficiência física. 

Vídeos que circulam nas redes sociais registraram o momento. Nas imagens, Júlio Cezar teria afirmado que Sivaldo recebeu uma "mansão" construída com dinheiro público e que se beneficia de uma lei municipal para receber R$ 16 mil mensais. Além disso, o ex-prefeito utilizou o termo “suru” — referência depreciativa a animais sem cauda — para zombar da deficiência física do servidor, que nasceu sem uma orelha. A repercussão do caso levou Sivaldo a apresentar atestado médico para afastamento de suas funções por três meses. 

A queixa-crime pede a condenação de Júlio Cezar pelos crimes de calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria qualificada por discriminação (art. 140, § 3º) do Código Penal. Além disso, Sivaldo solicita indenização por danos morais por causa da exposição pública e das consequências psicológicas do episódio.

Sivaldo também solicita uma medida protetiva de urgência para cessar as perseguições e evitar novas intimidações. O advogado do servidor argumenta que Júlio Cezar possui grande influência política no município. Caso concedida, a medida proibirá Júlio Cezar de manter qualquer contato direto ou indireto com Sivaldo, inclusive por meio das redes sociais.

A ação já foi recebida pelo Judiciário e aguarda manifestação do Ministério Público.


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