A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira, 5, uma sessão semipresencial, antecipando os trabalhos da semana para votar o requerimento de urgência de um projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 524. A proposta, defendida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca garantir que nenhum estado perca representação após o Censo de 2022.

A movimentação faz parte de um esforço concentrado articulado por Motta, uma vez que, na próxima semana, diversos parlamentares estarão em viagem internacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe do Executivo participará de eventos oficiais na Rússia, em alusão ao Dia da Vitória, e na China, em encontro com países da Celac e o presidente Xi Jinping.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), estabelece que a redistribuição das cadeiras na Câmara leve em conta o crescimento populacional, mas sem reduzir o número de deputados por estado — cenário que poderia afetar unidades da federação como a Paraíba, de onde é Motta. Estados como Alagoas também podem ser impactados: caso a proposta não avance, a bancada alagoana corre o risco de perder uma cadeira, caindo para oito representantes.

Além das votações em plenário, duas comissões mistas serão instaladas nesta terça-feira, 6. Uma tratará da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), tem demonstrado preocupação com as formas de compensar a renúncia fiscal, estimada em R$ 27 bilhões. O governo propõe uma taxação gradual de dividendos, começando com alíquota zero e chegando a 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano.

A outra comissão discutirá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reabre prazo para prefeituras renegociarem dívidas com a Previdência. O presidente da Câmara afirmou que solicitará aos líderes partidários as indicações para a composição do colegiado.