O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se figura-chave em uma manobra legislativa que pode beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados militares.

Gaspar, ex-promotor de Justiça de Alagoas e em seu primeiro mandato na Câmara, elaborou o parecer que defende o trancamento integral da ação penal relacionada aos eventos do 8 de janeiro. “Não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento da ação penal em sua integralidade”, argumentou o relator. O parecer foi aprovado por 315 votos a favor e 143 contrários na noite de quarta-feira, 8.

A atuação de Alfredo Gaspar no caso de Ramagem reacende o debate sobre a interferência do Legislativo em processos judiciais e levanta questionamentos sobre possíveis impactos da decisão para outros réus no STF, incluindo Bolsonaro. O relatório não impôs limites à suspensão, o que pode abrir precedentes em casos semelhantes.

Antes de se alinhar ao bolsonarismo, Gaspar foi nome importante na estrutura de poder da família Calheiros. Em 2015, assumiu a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas a convite de Renan Filho (MDB), então governador do estado. Foi considerado um nome "linha dura" para enfrentar os altos índices de violência no estado, segundo a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Em 2016, deixou o cargo após decisão do STF que proibiu membros do Ministério Público de exercerem funções no Executivo. De volta ao MP, foi eleito procurador-geral de Justiça de Alagoas por dois mandatos consecutivos. Em 2020, com o apoio do MDB de Renan Calheiros, candidatou-se à prefeitura de Maceió, mas foi derrotado por JHC (PSB) no segundo turno.

Após a derrota, reassumiu a pasta da Segurança no governo Renan Filho, mas rompeu com os Calheiros por discordar do apoio do clã à candidatura de Lula em 2022. Filiou-se ao União Brasil e passou a integrar o grupo político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário dos Calheiros e aliado de JHC.

Gaspar foi eleito como o segundo deputado mais votado de Alagoas em 2022. Desde então, tem usado as redes sociais para atacar o governo Lula e defender Jair Bolsonaro, a quem afirma ser vítima de “perseguição” por parte do STF. Em março, quando Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou licença do mandato, Gaspar declarou que o deputado sofria “perseguição insuportável” e “censura”.

A decisão de trancar a ação contra Ramagem ainda poderá ser analisada pelo plenário do STF, que avaliará sua constitucionalidade. Enquanto isso, cresce a pressão política sobre o Congresso por parte de juristas, entidades civis e parlamentares da oposição, que classificam a medida como uma tentativa de “blindagem institucional”.