A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um requerimento para convidar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a prestar esclarecimentos sobre os subsídios concedidos pela União. A solicitação foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por meio do Requerimento nº 52/2025 – CAE. A data da audiência ainda será definida.

De acordo com Renan, os subsídios federais atingiram R$ 650 bilhões em 2023, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, esse percentual era de 3%. O senador argumenta que a discussão sobre a redução dessas desonerações é necessária diante do agravamento do quadro fiscal do país.

“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão”, justificou Renan no requerimento. Para ele, uma das soluções possíveis é a “redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”.