A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, na quinta-feira, 11, o Projeto de Lei 1230/2024, que concede ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino de Castro e Costa, o título de Cidadão Honorário de Alagoas. A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros e matéria recebeu votos contrários apenas dos deputados Cabo Bebeto e Mesaque Padilha.

De acordo com a proposição apresentada ainda em 2024, o objetivo é reconhecer “a notável trajetória de vida pública e a inestimável contribuição do ministro para o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito aos direitos fundamentais e a promoção da justiça social no Brasil”.

Natural de São Luís, Maranhão, Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e professor. Atuou como juiz federal por mais de 12 anos, além de ter exercido mandatos de deputado federal e governador do Maranhão em dois períodos consecutivos.

Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, função em que coordenou ações contra a violência e os atos ocorridos em 8 de janeiro daquele ano. Posteriormente, passou a ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal, onde permanece em atividade.

Durante a tramitação da matéria, o autor da proposta declarou que “sua firmeza de caráter, compromisso ético e defesa intransigente dos direitos constitucionais fazem dele uma figura de grande relevância para o Brasil e para o Estado de Alagoas”.

A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe de Estado. A expectativa agora é pela realização de uma solenidade para a entrega oficial da homenagem ao ministro.