A Câmara Municipal de Maceió aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/2024, de autoria do ex-vereador Pastor Oliveira Lima, que concede a comenda Pontes de Miranda à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra. 

Natural de Alagoas e tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), a ministra será homenageada por sua atuação jurídica de destaque. A comenda Pontes de Miranda é dedicada a personalidades com serviços relevantes no campo do Direito, especialmente em Maceió. 

Instituída em homenagem a Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, ela celebra o legado do jurista alagoano considerado o maior do Brasil. Nascido em São Luís do Quitunde, Pontes de Miranda foi também filósofo, matemático, advogado, sociólogo, magistrado e diplomata. Publicou mais de 200 obras, com amplo reconhecimento internacional.

A entrega da comenda será realizada em sessão solene na Câmara, em data a ser definida pelo presidente da Casa, vereador Chico Filho. O decreto legislativo foi promulgado nesta segunda-feira, 17 de novembro, e já está em vigor.

A homenageada

Marluce Caldas Bezerra é natural de Ibateguara, cidade da Zona da Mata alagoana, formada pela Universidade Federal de Alagoas em 1982, e tem uma trajetória iniciada no Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), onde ingressou por meio de concurso público em 1986.

Ela foi nomeada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julho deste ano, pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.