Novas regras da CNH

Associação nacional vê avanços, mas alerta para desafios na implementação

Entidade defende reforço na fiscalização e monitoramento para garantir segurança
Por Redação 10/12/2025 - 06:32
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Fellipe Yuri / Ascom Detran
Novas regras da CNH: posicionamento da Associação Nacional dos Detrans (AND)
Novas regras da CNH: posicionamento da Associação Nacional dos Detrans (AND)

A Associação Nacional dos Detrans (AND) divulgou nesta quarta-feira, 10, nota oficial sobre a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualiza as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e moderniza o processo de formação de condutores. 

A entidade reconhece avanços na norma, como a ampliação das modalidades de ensino, a possibilidade de exames teóricos remotos, o fortalecimento do RENACH como base nacional única e a criação do Banco Nacional de Questões, medidas que podem reduzir custos para o cidadão, diminuir filas e acelerar a digitalização dos serviços públicos. 

Ao mesmo tempo, a AND alerta que a implementação das mudanças exige cuidado para garantir a qualidade da formação e a segurança viária. A redução da carga mínima para duas horas de aulas práticas traz maior flexibilidade, mas demanda acompanhamento rigoroso, especialmente em um país que ainda convive com altos índices de sinistros no trânsito. 

A associação considera essencial o reforço dos exames práticos e o monitoramento do desempenho de novos condutores. A entidade também destaca os impactos operacionais para os Detrans, que assumem novas atribuições, incluindo fiscalização de instrutores autônomos, supervisão de exames remotos, integração tecnológica e gestão ampliada do processo de habilitação. 

Para que a modernização produza resultados efetivos, muitos estados precisarão de investimentos, padronização de procedimentos e suporte técnico. De forma colaborativa, a AND propõe uma agenda nacional de harmonização, com parâmetros mínimos para aulas práticas, diretrizes para credenciamento e fiscalização de instrutores autônomos, padrões de integridade para exames e indicadores de desempenho e segurança. 

A associação reafirma seu compromisso com um sistema de formação de condutores moderno, transparente e seguro, orientado pela valorização da vida e pela qualidade do serviço público.

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