Conta de luz grátis e mercado aberto na mira do Congresso

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), participa nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara para defender a Medida Provisória 1300/2025. A medida amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e promete beneficiar até 115 milhões de brasileiros com isenção ou desconto na conta de luz.

Além disso, a proposta abre o mercado de energia elétrica para todos os consumidores, incluindo residenciais, que poderão escolher seus fornecedores a partir de 2027. A iniciativa segue o modelo já adotado na telefonia móvel e será implementada de forma gradual.

A medida será financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e promete modernizar o setor. No entanto, parlamentares como Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) alertam para riscos em subsídios, previsibilidade regulatória e sustentabilidade dos investimentos.

Por Sputinik Brasil