Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro e diverge do ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou nesta segunda-feira (21) contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Fux foi o único na Primeira Turma a divergir do ministro Alexandre de Moraes. Para argumentar a decisão, Fux afirmou que a medida "restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação".

Votaram com Moraes os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Fux fechou a votação nesta segunda-feira, que terminou com placar de 4x1.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima.

Além do uso da tornozeleira, Bolsonaro não pode sair entre as 19h e as 6h, nem aos fins de semana e feriados, está proibido de se aproximar de embaixadas e consulados de países estrangeiros, não pode contatar embaixadores, autoridades estrangeiras ou outros investigados nessa ação e em outras relacionadas e também está impedido de usar as redes sociais.

Por Sputinik Brasil