PGR apoia eleição direta para governo do Rio de Janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta terça-feira (7), a favor da realização de eleição direta para definir o novo governador do Rio de Janeiro, que assumirá o cargo em caráter temporário, no chamado mandato-tampão. A posição foi apresentada na véspera do julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na análise, os ministros da Corte devem avaliar dois modelos de escolha: se o novo chefe do Executivo fluminense vai ser definido por eleição indireta, pela Assembleia Legislativa; ou por meio do voto popular.

De acordo com a PGR, ainda que Cláudio Castro (PL) tenha renunciado ao cargo, a vacância decorre, na prática, da declaração de inelegibilidade do ex-governador pela Justiça Eleitoral, o que imporia a realização da eleição direta no estado. Castro não poderá disputar eleições por oito anos devido a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Atualmente, quem comanda o Rio de Janeiro é o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, o desembargador Ricardo Couto. Com a saída de Castro, quem deveria ter assumido era o vice-governador Thiago Pamplona, mas ele deixou o cargo em 2025 para assumir uma posição como conselheiro no Tribunal de Contas do estado.

De acordo com a Constituição, sem governador ou vice, será necessária uma eleição complementar, cujo vencedor comandará o Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2026, quando o novo chefe do Executivo fluminense assumirá.

De acordo com a pesquisa da Real Time Big Data de março, Eduardo Paes (PSD) lidera as intenções de voto para as eleições de outubro, com 46%. O ex-prefeito da capital é seguido à distância por Douglas Ruas (PL), com 13%, e Itálo Marsili (Novo) e Wilson Witzel (DC), com 5% cada.