Vereadores de Maceió iniciam 2025 com reajuste de quase R$ 4 mil nos salários

Os novos e velhos vereadores de Maceió iniciam 2025 com um bom motivo para sorrir. Os 27 parlamentares passarão a receber um aumento aprovado ainda em novembro de 2023 de mais de 26% para este ano. O valor passará de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. O reajuste, defendido como uma adequação à legislação, equipara o salário dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais.

A votação do projeto de lei foi realizada em setembro de 2024 durante sessão extraordinária, sem discussões sobre o real objetivo do aumento. O projeto de lei 501/2023, de autoria da Mesa Diretora, recebeu parecer favorável das comissões da Câmara Municipal, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças. A justificativa para o aumento foi que o salário dos vereadores não era reajustado desde 2013.

O novo valor é um reflexo do limite legal que estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, o que para Maceió, considerando o salário de R$ 25.322,25 dos deputados, resulta em R$ 18.991,68. O aumento de R$ 3.953,92 nos rendimentos dos vereadores será implementado já na folha de janeiro de 2025.

A aprovação do reajuste gerou controvérsias, especialmente em um contexto de desigualdade social. Em Maceió, 36,9% da população vive em situação de pobreza, conforme dados da Síntese de Indicadores Sociais de 2022. Além disso, o estado de Alagoas enfrenta uma crise alimentar, com 36,7% das famílias em situação de insegurança alimentar grave, ou fome extrema, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN).

O aumento salarial, que corresponde a um aumento de quase R$ 4 mil mensais, foi visto por muitos como um privilégio para os vereadores, em contraste com a realidade da maioria dos cidadãos. A decisão foi tomada sem debate público, o que intensificou a crítica à falta de transparência no processo. A vereadora Teca Nelma (PSD) foi a única a votar contra o aumento. Ela também se posicionou contra a ampliação de vagas na Câmara Municipal para o pleito de 2024, defendendo que os recursos públicos deveriam ser melhor direcionados.

Os vereadores das comissões da Câmara Municipal de Maceió argumentaram que o valor atual do salário, de R$ 15.031,76, estava em vigor desde 2013, e que havia margem para o reajuste, dentro dos limites legais, sem ultrapassar o teto constitucional. A Comissão de Finanças e a CCJ atestaram que a alteração respeitava a legislação vigente, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que a mudança não comprometeria a saúde financeira do município.

“O subsídio atual está em vigor desde 2013, sem qualquer aumento, reajuste, tampouco o repasse da inflação. Além disso, a Câmara vem incrementando novas atividades, colocando as suas comissões para trabalhar, o que faz com que o vereador viva, quase que de maneira exclusiva, das suas atividades parlamentares”, explica trecho do parecer das comissões publicado no Diário Oficial do Município à época.

O aumento salarial em Maceió é parte de um movimento que também afetará outras capitais do Brasil. Além de Maceió, cidades como Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória também terão reajustes nos salários de seus vereadores em 2025.