Estabilização da região do Pinheiro ainda pode levar décadas, aponta relatório alemão

A recuperação definitiva da região do Pinheiro, em Maceió, afetada pela mineração da Braskem, ainda pode demorar décadas para se concretizar, segundo um relatório técnico do Institut für Gebirgsmechanik (IfG), da Alemanha. O documento, datado de 9 de dezembro, analisa os avanços e desafios na estabilização das cavernas formadas pela exploração de sal-gema na área. Desde 2019, quando as atividades foram interrompidas devido à subsidência acelerada do solo e a um tremor de terra, a Braskem conduz um extenso programa de remediação que inclui o preenchimento das cavernas com areia e sua pressurização.

O relatório detalha as condições geomecânicas do campo de cavernas, destacando que a mineração por dissolução resultou em grandes deformidades subterrâneas, incluindo a migração de cavernas para camadas superiores e a formação de um sinkhole em 2018. O instituto recomenda como solução de longo prazo o “backfilling” — preenchimento das cavidades com materiais sólidos — como estratégia para garantir a estabilidade do solo e minimizar riscos futuros.

A exploração de sal-gema pela Braskem envolveu 35 cavernas subterrâneas na região de Maceió, sendo que cinco delas colapsaram naturalmente devido à formação de sinkholes - escorregamentos de terra que criam enormes crateras - e o preenchimento por detritos. Outras cavernas foram preenchidas com areia, enquanto um grupo permanece em processo de pressurização para prevenir deformidades adicionais. Segundo o IfG, a pressurização das cavernas não pressurizáveis deve ser complementada pelo backfilling para evitar novos desastres.

O programa da Braskem também inclui monitoramento sísmico e testes de mecânica de rochas para avaliar a integridade das estruturas subterrâneas. As medidas foram implementadas após a constatação de que o colapso das cavernas poderia ter consequências graves para as comunidades ao redor. Entre as recomendações do IfG está o preenchimento completo de todas as cavidades com materiais seguros e duradouros, a fim de possibilitar o fechamento definitivo da área em um futuro ainda distante.

O relatório ainda discute os mecanismos de formação de sinkholes, destacando dois principais modelos de colapso: o modelo de “pistão” e o modelo de “ampulheta”. O primeiro ocorre quando blocos de rocha são deslocados para dentro das cavernas como uma unidade, enquanto o segundo envolve o deslizamento de materiais mais moles, gerando colapsos mais graves na superfície.

No caso do Pinheiro, como já citado, a formação de um sinkhole foi registrada em 2018, cerca de 34 anos após o tamponamento de uma das cavernas. Esse episódio evidenciou a necessidade de ações mais rápidas e eficazes para evitar novos desastres. O uso de materiais como areia para preenchimento tem sido amplamente adotado, mas o IfG alerta que as soluções devem ser continuamente monitoradas devido à pressão dinâmica causada pela salmoura presente nas cavernas.

A técnica de backfilling tem sido usada globalmente em operações de mineração subterrânea para reduzir impactos ambientais e aumentar a segurança. Além de prevenir subsidências, o preenchimento das cavernas oferece suporte ao maciço rochoso, reduz riscos de colapsos e permite o descarte controlado de materiais residuais. Entretanto, o processo enfrenta limitações. Segundo o relatório, algumas cavernas apresentam condições estruturais que dificultam o preenchimento completo. Além disso, a necessidade de pressurização em algumas cavidades representa um desafio técnico, uma vez que as pressões observadas atualmente ainda estão abaixo dos níveis ideais para garantir a estabilidade.

RELATÓRIO DA BRASKEM

A Braskem apresentou neste mês um relatório atualizado sobre a situação das áreas impactadas pela exploração de sal-gema em Maceió, que incorporou trechos da nota técnica elaborada pelo instituto alemão. O documento destaca recomendações consideradas para garantir a continuidade das ações de mitigação e segurança na região.

Entre as medidas apontadas, foi reforçada a necessidade de prosseguir com o cronograma de backfilling, ou preenchimento das cavidades, devido à possibilidade de formação de sinkholes em áreas fora do estrato salino ou em cavidades conectadas hidraulicamente a camadas superiores. O relatório também enfatiza a importância de manter as cavidades pressurizadas durante o processo de preenchimento, já que essa prática reduz a deformação das rochas e evita a subsidência da superfície.

A Braskem reforça que o sistema de monitoramento deve permanecer ativo para acompanhar possíveis alterações. “No longo prazo, isto é, muitos anos a décadas, e depois do plano atual de backfilling estar concluído, é recomendado também preencher as cavidades atualmente pressurizadas para atingir, para as 35 cavidades, uma situação livre de manutenção que seja adequada para o fechamento final do campo, sem cavidades abertas significativas”.

CRONOGRAMA PARA 2025
Ao EXTRA, a Defesa Civil de Maceió informou que toda a região afetada continuará sendo monitorada ininterruptamente. “Já havia uma discussão entre os técnicos e consultores do órgão sobre a possível necessidade de preenchimento das minas que estão atualmente pressurizadas, para que fosse realizado o preenchimento com a técnica backfilling. Até o segundo semestre de 2025 será apresentado pela Braskem um novo cronograma de preenchimento, que deve ser aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A Defesa Civil de Maceió continua acompanhando todos os estudos realizados em relação às minas”.

Braskem assumiu o compromisso de manter monitoramento por 10 anos; confira nota do MPF
O Ministério Público Federal (MPF), após o ajuizamento de ações civis públicas (2019) que culminaram em obrigações assumidas pela Braskem, tem acompanhado as medidas necessárias definidas pelos órgãos técnicos competentes para o monitoramento e a estabilização das áreas afetadas. 

Em relação ao relatório do Institut für Gebirgsmechanik, datado de 9 de dezembro, que foi apresentado ao MPF na semana passada, destacamos os seguintes pontos:

Monitoramento de longo prazo

No acordo firmado na ação socioambiental, a Braskem assumiu o compromisso de manter o monitoramento do fenômeno da subsidência por um prazo inicial de 10 anos. Findo esse período, a manutenção do monitoramento será avaliada com base em estudos técnicos atualizados, em conjunto com órgãos especializados como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e as Defesas Civis Municipal e Nacional, especialmente se o solo ainda não estiver estabilizado.

Destaque-se a ampla e robusta rede de monitoramento atualmente instalada em Maceió para acompanhar o processo de afundamento, conforme as obrigações apontadas pelos órgãos técnicos e assumidas pela empresa.

Preenchimento das cavidades pressurizadas

As medidas de fechamento das minas, inclusive quanto à necessidade de preenchimento das cavidades pressurizadas, estão acontecendo e foram determinadas com base em orientações técnicas da ANM, autoridade pública competente e com expertise no tema, e de acordo com o Código de Mineração.

Pela ação judicial e pelo acordo, a Braskem está vinculada a essas obrigações, que incluem a implementação de eventuais novas técnicas ou medidas indicadas pelos especialistas ao longo da execução do plano de remediação.

Análise do relatório do Instituto Alemão

O MPF recebeu recentemente o relatório do Institut für Gebirgsmechanik (IfG) e aguarda manifestação da ANM sobre as recomendações e conclusões apresentadas no estudo.

É a ANM, em conjunto com os órgãos técnicos competentes, que define as medidas que devem ser adotadas pela Braskem com vistas a garantir a segurança da população e a estabilização da área afetada.

O MPF continua a monitorar a implementação das medidas de remediação e, caso necessário, tomará as ações cabíveis para garantir a execução das obrigações acordadas, sempre com a participação dos órgãos técnicos especializados.

Toda atuação institucional tem-se pautado na prevenção, e a situação atual das cavidades tem sido monitorada 24 horas por dia. Todos os órgãos técnicos afirmam que os equipamentos em operação na área são os mais adequados à situação, além de suficientes para antecipar eventual modificação e viabilizar a adoção das medidas cabíveis para proteção das pessoas.

Reiteramos o nosso compromisso em atuar de forma diligente para a proteção da população, a reparação dos danos socioambientais e a estabilização das áreas afetadas, com transparência e responsabilidade na condução deste processo.

NOTA DA BRASKEM

A Braskem informa que mantém discussões técnicas constantes com consultorias especializadas e órgãos responsáveis sobre as ações de estabilização do terreno.

A companhia recebeu uma nova recomendação do Institut für Gebirgsmechanik (IfG) para que, após a conclusão do preenchimento das cavidades previstas no Plano de Fechamento de Mina atual, consideradas prioritárias pelo IfG, seja feito o preenchimento das cavidades pressurizadas com material sólido no longo prazo (vários anos a décadas).

O IfG aponta que essas ações são preventivas com o objetivo de atingir, no futuro, a estabilização e o consequente fechamento final da mina.

O IfG esclarece ainda, ao longo da nota, que "cavidades dentro do estrato de sal e pressurizadas não apresentam risco de formação de sinkhole" enquanto permanecerem nessa condição, sendo, portanto, esta medida uma ação preventiva e de longo prazo.

A área de risco definida pela Defesa Civil de Maceió em 2020 está 100% desocupada e a região é acompanhada de forma ininterrupta por uma robusta rede de monitoramento de solo, permitindo que medidas preventivas sejam tomadas, se necessário.

Todas as informações e estudos técnicos são compartilhados com as autoridades, e os estudos necessários para o planejamento das novas ações serão aprofundados.