Aplicação da norma gera polêmica em todo o país

Há 15 anos, o Brasil implementou a Lei da Alienação Parental, e a aplicação dessa norma tem gerado debates em diversos setores, com pedidos de mudança na legislação. Para defensores, a recente decisão do Senado Federal de preservar os principais dispositivos da Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) representa mais do que uma vitória legal: é um sinal de compromisso com os direitos das crianças e adolescentes à convivência familiar saudável. Para outros, a lei favorecería abusadores e institucionalizaria a violência contra a mulher.