JHC blindou base com cartas de anuência

Antes de se desligar do comando do Partido Liberal (PL) em Alagoas, o prefeito JHC atuou para garantir a saída de vereadores aliados da legenda sem risco de perda de mandato. Nos bastidores, a medida é apontada como decisiva para o esvaziamento quase completo da sigla na Câmara de Maceió.

A estratégia envolveu a liberação de cartas de anuência a parlamentares que acompanhavam o prefeito dentro do partido. Os documentos autorizam a desfiliação sem punições, desde que respeitadas as regras previstas na legislação eleitoral. Com essas autorizações, vereadores e suplentes ligados a JHC passaram a ter respaldo formal para deixar o PL. As cartas foram protocoladas e registradas em cartório, com orientação jurídica, dentro do período considerado adequado.

A movimentação ocorreu antes da mudança no comando estadual da legenda. A direção nacional decidiu destituir JHC da presidência do partido em Alagoas no último dia 22, abrindo espaço para uma nova condução política no estado. Após a troca, o deputado Cabo Bebeto assumiu a presidência estadual de forma provisória, mas foi sucedido pelo deputado federal Alfredo Gaspar no comando da legenda. Gaspar, que estava no União Brasil, confirmou a filiação ao PL e a mudança em vídeo publicado na quarta-feira, 25, ao lado de Flávio Bolsonaro.

Sigla non grata

Na tentativa de conter a saída de filiados, a então direção provisória convocou uma reunião com vereadores ainda vinculados ao PL na última terça-feira, 24. O encontro foi organizado pelo vereador Leonardo Dias e marcado para as 17h, na Câmara de Maceió. Apesar da mobilização prévia, a reunião não contou com a presença da maioria dos parlamentares. Apenas Leonardo Dias e o suplente Caio Bebeto compareceram, o que impediu a realização do encontro por falta de quórum.

Diante do esvaziamento, Caio Bebeto passou a distribuir notificações no plenário da Casa. O documento informava que a desfiliação sem autorização poderia resultar em medidas judiciais, conforme normas eleitorais vigentes. A notificação citava a possibilidade de perda de mandato em caso de saída sem justa causa. O tom do texto indicava uma tentativa de conter o movimento de afastamento dos vereadores da legenda.

“Por fim, convém salientar que eventual desfiliação dos quadros do Partido Liberal, ensejará na adoção de medidas judiciais cabíveis, nos termos do disposto na Resolução nº 22.610/TSE, que prevê a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”, diz trecho do documento.

Nos bastidores, no entanto, a leitura é de que a iniciativa teve pouco efeito. Isso porque os parlamentares já estavam amparados pelas cartas de anuência obtidas antes da mudança na direção do partido. Com os documentos em mãos, os vereadores têm respaldo para migrar de legenda sem sofrer sanções. A avaliação interna é de que a medida esvaziou o poder de reação da nova direção estadual.

Vale lembrar que a saída de JHC do partido ocorreu em meio a divergências sobre a formação de chapas para as eleições. Interlocutores indicam que houve impasse na definição de candidaturas, principalmente na possibilidade de indicar sua esposa, Marina Candia, e sua mãe, Eudócia Caldas, na disputa.