Projeto sobre adultização pode ser analisado esta semana na Câmara

A Câmara pode votar, ainda nesta semana, o projeto que trata da adultização de crianças e adolescentes. A urgência pode entrar na pauta e isso será discutido na reunião de líderes marcada para esta terça-feira, 19. Se houver acordo, o texto segue para o plenário.

O projeto busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios. Ele determina que os fornecedores de tecnologia adotem medidas para prevenir e evitar casos de bullying, exploração sexual, assédio e violência.

Por exemplo: plataformas com mais de um milhão de usuários entre crianças e adolescentes deverão apresentar relatórios semestrais com dados sobre moderação de conteúdo e canais de denúncia. O texto também estabelece canais de contato com os pais para monitoramento e exige mecanismos de verificação de idade, complementares aos que já existem hoje.

A oposição é contra, alega que a proposta representa censura. Mas o governo rebate: diz que não se trata de censura, e sim de uma regulação para coibir abusos, punir aliciadores e proteger as vítimas. Inclusive, o presidente Lula deve encaminhar em breve ao Congresso um projeto sobre a regulação das redes sociais, com foco na responsabilização das plataformas.

Após a repercussão do vídeo do influenciador Felca, o debate ganhou força. O projeto, que tramita desde 2022, pode agora avançar.