MPT lança campanha de combate ao trabalho infantil no verão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta sexta-feira, 20, em Maceió, uma campanha de conscientização para combater o trabalho infantil durante o período de verão. O objetivo é atuar em parceria com diversos órgãos ligados à rede de proteção à infância e empresas parceiras para reduzir o índice de mais de 30 mil crianças e adolescentes que ainda laboram ilegalmente em Alagoas.

Com o tema "Férias de Verão sem Trabalho Infantil", a campanha orienta a população local e os turistas que chegam à cidade a rejeitarem produtos vendidos por crianças e adolescentes e a denunciarem os casos ao Disque 100. A partir deste mês de dezembro, cartazes e abanadores com orientações serão distribuídos nos principais hotéis, bares e restaurantes da capital. A campanha, que deve se estender até o final da alta temporada turística, também está sendo divulgada no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.

Com a iniciativa, o Ministério Público do Trabalho quer conscientizar a sociedade de que o trabalho precoce pode reproduzir a condição de pobreza da família, prejudica o desenvolvimento no ambiente escolar e causa diversos danos físicos e psíquicos a crianças e adolescentes, com traumas, muitas vezes, irreversíveis. Dentre as consequências, o trabalho infantil expõe a criança à violência, uso de drogas, exploração sexual, acidentes e outras problemáticas sociais.

“No cenário urbano, a população infantil nas ruas se intensifica, em trabalhos informais, em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e em apresentações artísticas, desafiando seu enfrentamento. A partir dessa realidade, estamos juntando esforços com diversas instituições e empresas para incentivar a sociedade a fazer as denúncias, para que possamos identificar os casos e adotar as medidas necessárias”, explicou a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância).

Na última quarta-feira, 18, o MPT firmou uma parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/AL) e com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL) para a divulgação oficial da campanha, que também será direcionada a empresas receptivas de turismo no estado. A campanha de combate ao trabalho infantil também conta com o apoio da Prefeitura de Maceió, Governo de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), Serviço Nacional do Comércio (Senac/AL) e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas (ACECTAL).

Casos em Alagoas
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2015) -, foram identificadas 31 mil crianças e adolescentes laborando em Alagoas. Os números da PNAD mostram que de 2014 para 2015 houve a redução de 35,4 % no número de crianças entre 5 a 7 anos que trabalhavam no estado. No Brasil, o número de redução é de 19%.

Em Alagoas, os casos mais comuns de trabalho infantil são verificados na venda de doces, limpeza de para-brisas em semáforos e em carrego de compras em feiras livres.